Breve Histórico da Educação de Jovens e Adultos no Brasil
A educação básica de pessoas adultas começou a delimitar seu espaço na história do Brasil a partir da década de 30, quando, finalmente, começa a se consolidar um sistema público de educação elementar no país. Neste período, a sociedade brasileira passava por grandes transformações, associadas ao processo de industrialização e ao aumento das populações urbanas.
Ao fim da década de 50, as críticas à Campanha de Educação de Adultos diziam respeito tanto às suas deficiências administrativas e financeiras quanto à sua orientação pedagógica. Denunciava-se o caráter superficial do aprendizado limitado a um curto período de alfabetização e a inadequação do método para a uma população e de diferentes regiões do país.
Todas essas críticas constituíram uma nova visão sobre o problema do analfabetismo e estabeleceram um novo paradigma pedagógico para a educação de pessoas adultas, cujo referencial fora o educador pernambucano Paulo Freire.
A reflexão pedagógica de Paulo Freire, assim como sua proposta para a alfabetização de adultos, inspirou todos os importantes programas de alfabetização e educação popular realizados no país no início dos anos 60. Tais programas foram empreendidos por intelectuais, estudantes, militantes de esquerda e religiosos engajados numa ação política junto aos grupos populares.
Com o Golpe Militar de 64, os programas de alfabetização e educação popular que se multiplicaram no período entre 1961-1964, foram vistos como uma enorme ameaça à ordem e seus promotores, duramente reprimidos pelo Estado. Desde então, o governo permitiria apenas a existência de programas de alfabetização assistencialistas, “conservadores” e “despolitizados”, até que, em 1967, o próprio Estado assume o controle dessa atividade com o lançamento do famigerado MOBRAL – Movimento Brasileiro de Alfabetização de Adultos.
Ao longo dos anos seguintes, estas e tantas outras iniciativas arrastaram-se, culminando, em 1990, na meta prioritária estabelecida pela ONU (Organização das Nações Unidas), que versava acerca da intenção de erradicação do analfabetismo até o ano de 2000.
No Brasil, havia, então, aproximadamente 35 milhões de pessoas com mais de 14 anos que não tinham completado 4 anos de escolaridade. Esse enorme contingente era o público-alvo potencial dos programas de educação de jovens e adultos correspondentes ao primeiro segmento do ensino fundamental.
Esta realidade corrobora a idéia de que a escola brasileira, em geral, ao longo da história, não atendeu adequadamente àqueles que dela mais necessitaram e/ou necessitam, uma vez que os “fracassos escolares” incidem principalmente nas camadas populares; situação, esta, que denuncia a realidade de uma educação ainda muito atrelada aos interesses dominantes, já que ignora as características e expectativas do povo, propondo-se mais, a atender um aluno modelo.
Assim, “na busca de reverter esta realidade, surgem inúmeras iniciativas, campanhas, projetos. O PMEA insere-se nesse contexto”. Em 1989, proclamado pela ONU como ano Internacional da Alfabetização, fora idealizado o PMEA, concretizado em 1990.
Na cidade de Uberlândia, foi feita uma campanha de impacto, com objetivo de envolver e sensibilizar os diversos segmentos da sociedade, tais como: Associações comerciais e industriais, empresas, Lions, Rotary e a população em geral, objetivando encaminhar para as salas de aula os alunos analfabetos, ou mesmo abrir espaço para funcionamento de salas dentro das próprias empresas, sendo a secretaria de educação, em todos os casos,ta responsável pela assistência pedagógica e material. Além desse processo, houve ainda a mobilização constante nos bairros, feita via rádio, televisão, jornal e carros volantes. A partir de 1990, já concretizado, o PMEA iniciou um intenso trabalho de alfabetização de adultos, inicialmente com 14 salas de aula, atendendo aproximadamente 150 alunos entre 18 e 90 anos de idade. No ano seguinte a Secretaria Municipal e Uberlândia firmou convênio com a Fundação Educar. O apoio técnico e financeiro possibilitou a expansão do Programa.
O PMEA foi, então, estruturado para atender trabalhadores, que consideravam inviável cumprir carga horária e demais regulamentos do ensino formal, jovens e adultos que não tiveram acesso à escolaridade em idade própria, ou que desejavam concluir seus estudos.
Dessa forma, o programa rompe com o modelo rígido da escola formal, regular, e apresenta horários flexíveis, conteúdos vinculados à prática social, proposta filosófica e metodológica baseada nos princípios da Escola Cidadã, bem como nas referências “freirianas” que entendem o sujeito como co-produtor de sua aprendizagem na relação consigo e com o mundo.
Em 1995, o mesmo ensino que era ministrado até então por estagiários universitários de todas as áreas, passa a contar com professores formados em magistério. Esta “profissionalização” foi ao encontro da proposta inicial do programa, pois as professoras qualificadas academicamente vinham do mesmo bairro onde existia o projeto, sendo indicadas pela associação de moradores, e selecionados pelo grupo de supervisores da Prefeitura. Em 1996 o programa passa a contar com professores concursados da PMU (Prefeitura Municipal de Uberlândia), com dobra de 14/h semanais. As ações efetivadas possibilitaram que este programa tomasse corpo e se desenvolvesse, tornando possível oferecer o ensino pós-alfabetização de 1ª a 4ª série no noturno a partir de 1997.
No ano de 1999, o programa passou a ser mantido e subsidiado pela PMU(Prefeitura Municipal de Uberlândia) e coordenado pelo Centro Municipal de Estudos e Projetos Educacionais Julieta Diniz - CEMEPE.
Em 2005, já com a nova coordenação, o NEJA (Núcleo de Educação de Jovens e Adultos), reorganiza as ações do programa. A proposta de trabalho é organizada a partir de eixos temáticos, sendo que os conteúdos básicos são trabalhados numa abordagem interdisciplinar, respeitando o ritmo e a experiência de vida do aluno. A abertura de novas salas acontece em qualquer época do ano, em face da demanda da comunidade, através de contatos realizados pelo núcleo. Até 2007, o programa atendeu aproximadamente 500 alunos (ano), distribuídos em 33 salas, localizadas em empresas, entidades religiosas, associações de moradores, escolas, e em pontos estratégicos nos diversos bairros de Uberlândia e também na zona rural.
Em 2008, o programa assumiu os alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos), do município, na modalidade de 1ª a 4ª série, passando então a atender cerca de 1600 alunos, em 72 salas de aula, nos bairros periféricos e zona rural.
Em 2010, no primeiro semestre, o número de educandos atendidos pelo PMEA foi de 1.104, distribuídos em 58 salas de aula. Em 2011, 47 salas atenderam, no primeiro semestre, 995 educandos.
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